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Aviso Importante: Os usuários são especialmente lembrados de ler atentamente e compreender completamente este Contrato de Licença de Software e Serviço (doravante denominado “Contrato”) – especialmente as cláusulas que isentam ou limitam responsabilidades, bem como aquelas que impõem restrições aos direitos do usuário. Por favor, leia atentamente e decida se aceita este Contrato (os menores devem ler este Contrato com a ajuda de um responsável legal). A menos que aceite todos os termos deste Contrato, você não está autorizado a baixar, instalar ou usar este software e seus serviços relacionados. O download, a instalação, o uso, a aquisição de uma conta ou o login no software serão considerados como sua aceitação deste Contrato e concordância em cumprir seus termos.
Este Contrato é celebrado entre você (doravante denominado “Usuário”) e a Fonrich (Shanghai) New Energy Technology Co., Ltd. (doravante denominada “a Empresa”) e seus parceiros operacionais (doravante denominados “Parceiros”) em relação ao download, instalação, uso, reprodução, gerenciamento de contas e utilização de serviços relacionados ao software. O Contrato descreve os direitos e obrigações relativos ao uso licenciado do software e serviços relacionados.
“Usuário” refere-se a qualquer indivíduo ou organização que obtenha a licença de software e autorização de conta através dos métodos fornecidos e utilize os serviços relacionados. Este Contrato pode ser atualizado a qualquer momento e os termos atualizados substituirão os termos originais após a publicação. Os usuários podem revisar os termos mais recentes do Contrato no site oficial ou reinstalar o software. Se você não aceitar os termos atualizados, deverá parar imediatamente de usar o software e os serviços. Seu uso continuado será considerado aceitação do Contrato atualizado.
1. Declaração de Propriedade Intelectual
1.1 O software é desenvolvido pela Fonrich (Shanghai) New Energy Technology Co., Ltd. Todos os direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual associados ao software - incluindo, entre outros, conteúdo textual, gráficos, ícones, designs de interface, estruturas de layout, dados, materiais impressos e documentação eletrônica - são protegidos pelas leis aplicáveis da República Popular da China e por tratados internacionais, exceto software ou tecnologia licenciados por terceiros.
1.2 Sem consentimento prévio por escrito, o Usuário não poderá implementar, usar, transferir ou licenciar qualquer terceiro para usar a propriedade intelectual para quaisquer fins lucrativos ou não lucrativos. A Empresa reserva-se o direito de iniciar ações legais por atividades não autorizadas.
2. Escopo da Autorização de Software
2.1 Os usuários estão proibidos de reproduzir, modificar, vincular ou criar trabalhos derivados do software ou dos dados divulgados durante sua operação, bem como utilizar ferramentas ou serviços de terceiros não autorizados para acessar o software ou sistemas relacionados.
2.2 Quaisquer direitos não explicitamente concedidos permanecem com a Empresa. Autorização adicional por escrito deve ser obtida para outros usos.
3. Registro e uso da conta
3.1 Os usuários devem fornecer informações pessoais ou organizacionais verdadeiras, completas e atualizadas durante o registro da conta. Os menores devem se registrar sob a supervisão de um responsável legal.
3.2 A titularidade da conta pertence à plataforma. Os usuários recebem direitos de uso após completarem o registro.
3.3 Os direitos de uso da conta são intransferíveis. É proibido presentear, emprestar, alugar ou vender contas não autorizados. A Empresa reserva-se o direito de recuperar contas usadas por registrantes não originais sem aviso prévio, sem qualquer responsabilidade por perdas de dados ou comunicações resultantes.
3.4 Os usuários são responsáveis pela segurança da conta e senha. A Empresa não é responsável pelo uso não autorizado, a menos que seja notificado imediatamente pelo Usuário.
3.5 Contas inativas podem ser recuperadas para evitar desperdício de recursos. Os usuários são responsáveis por quaisquer perdas resultantes, como interrupções de comunicação ou exclusão de dados.
4. Restrições de uso de software
4.1 Os usuários não poderão fazer login ou utilizar o software através de sistemas de terceiros não autorizados, nem utilizar plugins ou extensões não desenvolvidos pela Empresa.
4.2 Os usuários estão proibidos de fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software.
4.3 Os usuários não podem disseminar conteúdo prejudicial, ilegal ou que viole direitos autorais por meio do software.
4.4 Os usuários não podem usar o software para criar identidades falsas, enviar spam ou realizar atividades ilegais. As violações podem resultar na suspensão ou encerramento da conta.
5. Responsabilidade Legal e Isenção de Responsabilidade
5.1 Os usuários reconhecem que o software é fornecido “como está” e a Empresa não oferece garantias quanto à sua usabilidade, funcionalidade ou segurança.
5.2 Os usuários assumem os riscos de uso do software, incluindo interrupções devido a motivos de força maior, problemas de rede ou outros fatores fora do controle da Empresa.
5.3 A Empresa não se responsabiliza por danos causados por uso não autorizado, perda de dados ou falhas técnicas.
6. Outras Disposições
6.1 Este Contrato constitui o acordo integral entre o Usuário e a Empresa em relação ao software e seus serviços.
6.2 O Contrato é regido pelas leis da República Popular da China. Quaisquer disputas serão resolvidas através de negociação ou submetidas aos tribunais de Xangai para julgamento.
6.3 A Empresa reserva-se todos os direitos de interpretar e modificar este Contrato.
Fonrich (Shanghai) New Energy Technology Co., Ltd. retém todos os direitos e reserva-se o direito à interpretação final deste Contrato.
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